Colóquio virtual marca passagem do Dia da Consciência Negra na PGE

A atividade é voltada para a discussão do combate ao racismo e garantia e ampliação dos direitos da população negra

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realiza, no próximo dia 30, das 9h às 18h, o colóquio virtual ‘Narrativas Negras – Porque a vida não termina em novembro’. O evento marca a passagem do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20). A atividade é voltada para a discussão do combate ao racismo e garantia e ampliação dos direitos da população negra e será transmitida por meio da plataforma Zoom.

“Narrativas Negras, tema central deste grande encontro que a PGE realiza neste ano de tantas convulsões sociais, mas também de muitas realizações positivas, traz como ponto inicial uma afirmativa que é uma provocação: Porque a vida não termina em novembro! para conectar os intertemas e remarcar que vidas, consciências, realizações e destinos de pessoas negras são centrais para a efetivação das políticas públicas do Estado da Bahia, que tem uma população predominantemente negra, linda, produtiva, realizadora que vive, sonha, ama, trabalha todos os dias, que importa todos os dias!”, afirma a procuradora do Estado Maria Angélica Rodrigues, uma das organizadoras do evento.

A abertura do colóquio será feita pelo procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, que falará sobre a PGE e o Novembro Negro. Também na ocasião o procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE/BA, Ailton Cardozo da Silva Júnior, discorrerá sobre capacitação profissional e combate ao racismo institucional.

A mesa de abertura se encerrará com a explanação da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, que fará uma breve apresentação sobre a importância do Novembro Negro para a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Finalizada a mesa de abertura, a primeira conferência do dia será com a procuradora do Estado da Bahia Maristela Barbosa Santos e terá como tema ‘Pele negra, máscaras brancas – Notas sobre a contribuição de Franz Fanon.

Painéis da manhã

O primeiro painel da manhã terá como expositora a procuradora federal Chiara Lopes, que falará sobre o tema ‘Discutindo a branquitude’. A palestrante é procuradora federal e co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. É doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em co-tutoria com a Universidade de Roma – La Sapienza.

Logo em seguida, integrando o painel II, o advogado criminalista José Mário Dias Soares discorrerá sobre a temática ‘Aspectos criminais – A questão da injúria racial e do crime de racismo’. Mário Soares é advogado criminalista e doutorando em Direito Público (ênfase em Direito Penal) pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). É também mestre em Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes.

Painéis da tarde

Iniciando os trabalhos da tarde, desta vez integrando o Painel III, será a vez de Marcilene Garcia de Souza. A convidada falará sobre ‘Cotas raciais em certames públicos e bancas de verificação’. Marcilene Garcia é doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestra em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Culturas Africanas e Relações Inter étnicas na Educação Brasileira.

Em seguida, ainda no mesmo painel, será a vez de Dandara Amazzi Lucas Pinho. A convidada discorrerá sobre o mesmo tema. Dandara Amazzi é mestranda em Estudos Africanos , Povos Indígenas e Culturas Negras pela Universidade do Estado da Bahia, graduada em Direito pela faculdade Social da Bahia, especialista em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas e presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade racial da OAB/BA.

Também no turno vespertino, agora no Painel IV, a consultora Nadia Cardozo e o advogado Samuel Vida abordarão o tema ‘Presença negra no ensino jurídico’. Nadia Cardozo é coordenadora da educação para as relações étnico-raciais e diversidade da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. É também consultora em elaboração de projetos e em direitos humanos, raça e gênero do Centro de Arte e meio ambiente (CAMA).

Samuel Vida é Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre, advogado, professor de Direito da UFBA, coordenador do Programa Direito e Relações Raciais – PDRR – UFBA, secretário-executivo do AGANJU – Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica. Mestre em Direito, Estado e Constituição – UnB. Doutorando em Direito, Estado e Constituição – UnB.

O painel V também contará com a participação de dois convidados e terá como tema central ‘Direitos, Relações Internacionais e Diáspora’. Os expositores serão Francilene Martins e John Wesley Days Jr. A mediação ficará a cargos do procurador chefe do CEA, Ailton Cardozo.

Francilene Martins é comunicadora social, ativista afro-latina, pedagoga e coordenadora do Festival Noviembro Negro, em Buenos Aires, Argentina.

John Wesley Days Jr formou-se no Morehouse College (História das Idéias), Atlanta, Geórgia. Instituto de Estudos Europeus, Viena, Áustria. Posssui mestrado em Relações Internacionais, pela The Johns Hopkins University – School of International Studies (SAIS). SAIS Bologna Center, Bologna Itália. Estudos de Doutorado Universidade da Califórnia, Departamento de Artes e Culturas Mundiais de Los Angeles (Cultura e desempenho social).

O encerramento do colóquio ficará por conta da procuradora do Estado aposentada Cléia Costa dos Santos, que fará uma exposição sobre a temática ‘Gestão de inclusão e de raça nos últimos 10 anos no Estado da Bahia’. Cléia Costa é consultora em Políticas Sociais, advogada, mestra em Políticas Sociais e Cidadania – Ucsal, escritora e procuradora do Estado da Bahia aposentada.

Projeto gameleira

O Novembro Negro na PGE foi idealizado dentro do projeto gameleira e foi pensado coletivamente por procuradores e servidores da PGE, com a colaboração de terceirizados e estagiários. A proposta é promover reflexões jurídicas, no mês comemorativo da Consciência Negra – novembro/2017, com a participação de todo o quadro da Procuradoria Geral do Estado a partir de ações concentradas durante todo o mês.

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