Brasil possui cerca de 6 abortos por dia registrados em meninas de 10 e 14 anos

Caso da menina de 10 anos não é o primeiro no país

Neste domingo (16), uma menina de 10 anos realizou um aborto legalizado pela Justiça. Ela foi levada para outro estado a fim de realizar o procedimento de maneira segura. A menina era abusada sexualmente desde os seis anos de idade pelo seu tio; ela nunca relatou o abuso, pois o tio ameaçava ela. Neste momento, ele está foragido.

Apesar de ser o primeiro caso veiculado na mídia, dado oficiais revelam que, no Brasil, em média, são realizadas seis internações diárias decorrentes de aborto com meninas entre 10 e 14 anos, grávidas após serem estupradas. Os abortos podem ter sido realizados pelo próprio hospital ou terem sido espontâneos e/ou feitos em casa.

Segundo informações divulgadas pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil.

De acordo com a advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, instituição que luta no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, existe “uma naturalização desta violência. O pessoal já nem presta mais atenção em menina de 13 ou 14 anos grávida. O pessoal tá começando a prestar atenção na gravidez de 10, 11 anos de idade”.

“É uma história tristíssima. E infelizmente é uma de muitas, o Brasil está lotado de casos como este”, afirma Luciana.

Em média, o Brasil registra, pelo menos, seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos, de acordo com informações disponibilizadas pela BBC News. Somente neste ano foram 642 internações. O país possui uma média anual com cerca de 26 mil partos de meninas com idades entre 10 e 14 anos.

Já foram registrados quase 32 mil abortos, desde o ano de 2008, de meninas com faixa etária entre 10 e 14 anos.

“Toda menina grávida de até 14 anos foi estuprada, não importa a circunstância. O estupro de vulnerável é justamente em função da idade”, aponta Luciana Temer, que também é doutora em direito pela PUC-SP e ex-secretária da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo.

No Brasil, existem três situações nas quais o aborto é legalizado: estupro (não só de crianças), anencefalia ou quando a mãe corre risco de vida.

Escrito por: Ingrid Alcântara

 

 

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